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21/09/2026 630 Institui o Comitê Estratégico Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabeti Mais ... Dec 630-2026 - Comitê Estratégico Municipal do CNCA.pdf 89,10 KB
21/09/2026 631 Institui a Política Territorial de Alfabetização de Crianças do Município de Ale Mais ...
15/09/2026 629 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E APROVAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO, AT Mais ... Dec 629-2026 - acolhimento crianças - na escola.pdf 217,96 KB
15/09/2026 628 REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INTEGRANTE DO PLA Mais ... Dec 628.2026 - Reg Agenda Transversal.pdf 119,69 KB
10/07/2026 627 Altera o Decreto 361/2017 que Regulamenta o Documentário Fiscal relativo ao Impo Mais ... Dec 627-2026 - Altera o Regulamento do Documentário Fiscal.pdf 185,46 KB
07/07/2026 624 Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano M Mais ... Dec 624-2026 - COMISSÃO forum - PME.pdf 121,35 KB
07/07/2026 625 Institui o Fórum Municipal de Educação do município de Alexandria/RN e dá outras Mais ... Dec 625-2026 - FORUM -PME.pdf 155,45 KB
07/07/2026 626 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, APREENSÃO, GUARDA E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PO Mais ... Dec 626-2026 - Apreensão de Animais.pdf 159,95 KB
25/06/2026 623 Estabelece o expediente dos órgãos da Administração Direta, das Autarquias e das Mais ... Dec 623.2026 - Horário jogo da copa.pdf 125,92 KB
16/06/2026 622 Convoca a Conferência Municipal de Saúde de Alexandria/RN e dá outras providênci Mais ... Dec 622.2026 - Conferência Municipal de Saúde.pdf 146,01 KB
09/06/2026 621 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL 613, DE 23 DE ABRIL DE 2026 E DISPÕE SOBRE A REGULAME Mais ... Dec 621-2026 - Credenciamento -alteração 14.133.pdf 172,79 KB
03/06/2026 620 REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIME Mais ... Dec 620-2026 - chamamento agricultura familiar.pdf 158,73 KB
01/06/2026 619 Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração, Direta, Indir Mais ... Dec 619.2026 - Ponto facultativo.pdf 124,50 KB
19/05/2026 618 Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração, Direta, Indir Mais ... Dec 618.2026 - Ponto facultativo.pdf 124,10 KB
18/05/2026 617 Decreta situação anormal, caracterizado como situação de emergência, no âmbito d Mais ... Dec 617-2026 Situação de Emergência Seca.pdf 153,19 KB
09/05/2026 615 Institui o Programa Municipal de Vacinação Extramuros nas Escolas da zona urbana Mais ... Dec 615-2026 - Vacinação.pdf 180,92 KB
09/05/2026 616 Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, Mais ... Dec 616-2026 - Escolas.pdf 230,72 KB
23/04/2026 613 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, NOS TE Mais ... Dec 613-2026 Credenciamento - 14.133.pdf 174,55 KB
23/04/2026 614 INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DA Mais ... Dec 614-2015 - COMITÊ ESCUTA PROTEGIDA - LEI 13431.pdf 138,90 KB
22/04/2026 612 Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo nos Órgãos da Secretaria Municipal de S Mais ... Dec 612-2015 - luto oficial e Ponto Facultativo Anaximandro.pdf 119,59 KB