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Número Objeto Data Anexo(s) Covid
1.175 “Altera o anexo I da Lei Complementar N.º 02, de 11 de abril de 2012, que dispõe Mais ... 26/04/2018 Lei n.º 1175.2018.pdf 112,70 KB
1.172 Dispõe sobre a inclusão do art. 2º-A, na Lei Municipal 784/2000 e dá outras prov Mais ... 04/04/2018 Lei n.º 1172.2018.pdf 114,27 KB
1.173 Revoga a Lei 795/2001, que Institui a Gratificação de Estimulo ao Trabalho no âm Mais ... 04/04/2018 Lei n.º 1173.2018.pdf 131,82 KB
1.174 Dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situaç Mais ... 04/04/2018 Lei n.º 1174.2018.pdf 138,89 KB
1.169 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alexandria para o exercício de Mais ... 21/12/2017 Lei n.º 1169.2017.pdf 59,03 KB
1.170 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e dá outras provi Mais ... 21/12/2017 Lei n.º 1170.2017.pdf 46,94 KB
1.171 Dispõe sobre a modificação dos arts. 9º e 10º da Lei Municipal 1.093/2015 e dá o Mais ... 21/12/2017 Lei n.º 1171.2017.pdf 111,13 KB
1.168 “Denomina de Largo Zé Newton o pátio do Terminal Rodoviário, situado no bairro C Mais ... 14/12/2017 Lei n.º 1168.2017.pdf 115,31 KB
1.167 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXCUTIVO PARA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO Mais ... 28/11/2017 Lei n.º 1167.2017.pdf 1,11 MB
1.165 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO Mais ... 28/09/2017 Lei n.º 1165.2017.pdf 996,15 KB
1.166 “INSTITUI A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS E DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE Mais ... 28/09/2017 Lei n.º 1166.2017.pdf 136,63 KB
1.164 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da Outras Providências. 30/08/2017 Lei n.º 1164.2017.pdf 39,59 KB
1.161 Dispõe sobre a criação de cargos e reorganização do Quadro de Pessoal do Poder E Mais ... 15/08/2017 Lei n.º 1161.2017.pdf 120,87 KB
1.162 “CRIA CARGOS TEMPORÁRIOS NO AMBITO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E NO PROGRAMA DE CO Mais ... 15/08/2017 Lei n.º 1162.2017.pdf 145,74 KB
1.163 “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, DIRETAMENTE AOS ÓRGÃOS AUTUADORES AS MULTAS LAVRADAS Mais ... 15/08/2017 Lei n.º 1163.2017.pdf 120,24 KB
1.160 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercíc Mais ... 06/07/2017 Lei n.º 1160.2017.pdf 226,63 KB
1.156 Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Muni Mais ... 26/06/2017 Lei n.º 1156.2017.pdf 112,18 KB
1.158 "FIXA O VALORPARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE D Mais ... 26/06/2017 Lei n.º 1158.2017.pdf 268,98 KB
1.159 Dispõe sobre a criação e reorganização do Quadro de Pessoal no Quadro Permanente Mais ... 26/06/2017 Lei n.º 1159.2017.pdf 111,64 KB
1.154 “ALTERA A LEI 1.066/2014, ACRESCENDO 1 CARGO DE PSICOLOGO, NO ÂMBITO NO DO MUNIC Mais ... 14/06/2017 Lei n.º 1154.2017.pdf 122,79 KB