A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) 2024 é uma ação contínua que garante recursos anuais do Governo Federal para estados e municípios até 2027. Diferente da emergencial anterior, esta versão (Lei nº 14.399/2022) foca na estruturação cultural, destinando verbas para editais, prêmios, aquisição de bens e apoio a espaços culturais, com execução local e foco em diversidade.
Principais Pontos da PNAB 2024:
Funcionamento: Os repasses federais são feitos a Estados, DF e Municípios, que lançam editais próprios.
Áreas Beneficiadas: Produção audiovisual, artes visuais, literatura, música, patrimônio, cultura viva, entre outros.
Como Acessar: Trabalhadores da cultura e espaços culturais devem acompanhar os editais das Secretarias de Cultura de sua cidade ou estado.
Cronograma: 2024 marca o início da operacionalização, com estados enviando planos de aplicação e municípios lançando editais.
Para participar, é essencial ficar atento às publicações da Prefeitura de sua cidade e da Secretaria de Cultura do seu Estado, que detalham as regras e prazos específicos de cada edital.