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Número Objeto Data Anexo(s) Covid
1.144 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alexandria para o exercício de Mais ... 20/12/2016 Lei n.º 1144.2016.pdf 50,25 KB
1.145 Dispõe sobre a extinção, criação e remanejamento de cargos e reorganização do Qu Mais ... 20/12/2016 Lei n.º 1145.2016.pdf 113,82 KB
1.146 Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Muni Mais ... 20/12/2016 Lei n.º 1146.2016.pdf 109,50 KB
1.143 Dispõe sobre o reconhecimento, no âmbito do município de Alexandria-RN, das comp Mais ... 09/12/2016 Lei n.º 1143.2016.pdf 44,12 KB
1.142 Altera a Lei nº 1.134/2016 que fixa subsídio de Prefeito, Vice-prefeito, Vereado Mais ... 21/09/2016 Lei n.º 1142.2016.pdf 34,91 KB
1.141 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercíc Mais ... 12/09/2016 Lei n.º 1141.2016.pdf 102,14 KB
1.140 “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OU Mais ... 03/08/2016 Lei n.º 1140.2016.pdf 131,86 KB
1.136 Denomina de Rua Francisco de Paiva Lisboa e dá outras providências. 08/07/2016 Lei n.º 1136.2016.pdf 115,74 KB
1.137 Denomina de Rua Antonio Fernandes da Costa Filho e dá outras providências. 08/07/2016 Lei n.º 1137.2016.pdf 115,45 KB
1.138 Denomina de Rua Manoel Marinheiro da Silva e dá outras providências. 08/07/2016 Lei n.º 1138.2016.pdf 115,28 KB
1.139 Denomina de Rua Gregório Magno de Sousa e dá outras providências. 08/07/2016 Lei n.º 1139.2016.pdf 115,45 KB
1.135 Dispõe sobre a alteração do art. 3º e 4º da lei 1051/2014 e dá outras providênci Mais ... 04/07/2016 Lei n.º 1135.2016.pdf 112,98 KB
1.134 Fixa subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais a Mais ... 01/07/2016 Lei n.º 1134.2016.pdf 132,65 KB
1.128 Denomina de Avenida Expedito Flauzino da Silva e dá outras providências. 25/06/2016 Lei n.º 1128.2016.pdf 115,85 KB
1.133 Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares duran Mais ... 23/06/2016 Lei n.º 1133.2016.pdf 107,79 KB
1.127 Revoga a Lei 865/2006, que Institui o Programa “Voluntario Alexandriense” no âmb Mais ... 25/05/2016 Lei n.º 1127.2016.pdf 130,56 KB
1.129 Denomina de Rua Antonio Francisco Duarte e dá outras providências. 25/05/2016 Lei n.º 1129.2016.pdf 115,54 KB
1.130 Denomina de Rua Coronel Manoel Emidio de Sousa e dá outras providências. 25/05/2016 Lei n.º 1130.2016.pdf 115,36 KB
1.131 Denomina de Rua Germano Manoel da Silva e dá outras providências 25/05/2016 Lei n.º 1131.2016.pdf 115,65 KB
1.132 Denomina de Avenida Francisco Antonio Sarmento e dá outras providências. 25/05/2016 Lei n.º 1132.2016.pdf 115,51 KB