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| Data | Número | Objeto | Anexo(s) | Covid | ||
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| 20/05/2024 | 567 | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 28/05/2024 PARA O DIA 3 Mais ... |
 Dec 567-2024 Transfere Feriado 28.05.pdf 286,28 KB
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| 20/05/2024 | 568 | Regulamenta as parcerias entre o Município de Alexandria/RN e as Organizações da Mais ... |
Dec 568-2024 - MROSC_PR_Minuta[1].pdf 444,64 KB
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| 15/04/2024 | 566 | Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração, Direta, Indir Mais ... |
Dec 566-2024 - Semana Santa.pdf 192,41 KB
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| 01/03/2024 | 565 | Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado N° 001/2023, corr Mais ... |
Dec 565-2024 PRORROGA PROCESSO SELETIVO.pdf 216,42 KB
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| 27/02/2024 | 564 | Dispõe sobre a alteração dos membros do Comitê de Ação Cultural – CAC - Decreto Mais ... |
Dec 564.2024 - Comitê de Acao Cultural.pdf 219,40 KB
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| 07/02/2024 | 563 | Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indire Mais ... |
Dec 563.2024 - Ponto facultativo carnaval.pdf 208,75 KB
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| 23/01/2024 | 562 | Aprova estudo tarifário elaborado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Muni Mais ... |
Dec 562-2024 - Aumento Tarfário 2024 SAAE.pdf 299,67 KB
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| 16/01/2024 | 561 | Dispõe sobre normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propried Mais ... |
Dec 561-2024 Lançamento IPTU 2024.pdf 244,97 KB
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| 09/01/2024 | 560 | Revoga o decreto Nº 558, de 2 de janeiro de 2024 que prorroga o prazo de validad Mais ... |
Dec 560-2024 - REVOGA PROCESSO SELETIVO.pdf 218,79 KB
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| 02/01/2024 | 557 | Dispõe sobre normas para o lançamento da Taxa de Licença de Localização, Instala Mais ... |
Dec 557.2024 - Lançamento TLF 2024.pdf 269,23 KB
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| 02/01/2024 | 558 | Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado N° 001/2023, corr Mais ... |
Dec 558-2024 PRORROGA PROCESSO SELETIVO.pdf 216,79 KB
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| 02/01/2024 | 559 | Regulamenta a Lei Federal N.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que dispõe sobre Mais ... |
Dec 559.2024 - Regulamentação Lei 14.133 correção.pdf 376,98 KB
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| 27/11/2023 | 556 | Estabelece índice de reajuste dos tributos municipais para o exercício de 2024, Mais ... |
Dec 556.2023 - Correção Monetária 2024.pdf 239,63 KB
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| 13/11/2023 | 555 | Decreta situação anormal, caracterizado como situação de emergência no âmbito do Mais ... |
Dec 555.2023 - Situação de Emergência Seca.pdf 219,20 KB
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| 31/10/2023 | 554 | Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indire Mais ... |
Dec 554.2023 - Ponto facultativo.pdf 216,96 KB
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| 16/10/2023 | 553 | Dispõe sobre a suspensão de eventos particulares durante os festejos da Emancipa Mais ... |
Dec 553-2023 - Suspender eventos.pdf 203,93 KB
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| 06/10/2023 | 551 | Dispõe sobre a criação, atribuições e competências do Comitê de Ação Cultural - Mais ... |
Dec 551.2023 - Comitê de Acao Cultural.pdf 230,71 KB
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| 06/10/2023 | 552 | Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indire Mais ... |
Dec 552.2023 - Ponto facultativo.pdf 217,04 KB
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| 28/09/2023 | 550 | Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indire Mais ... |
Dec 550.2023 - Ponto facultativo.pdf 217,18 KB
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| 04/09/2023 | 549 | Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indire Mais ... |
Dec 549.2023 - Ponto facultativo.pdf 217,07 KB
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