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Data Número Objeto Anexo(s) Covid
21/02/2022 513 Declara Situação de Emergência na zona rural do Município afetada por Estiagem – Mais ... Dec 513.-2022 Situação de Emergência Estiagem.pdf 242,01 KB
10/02/2022 511 ALTERA AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO AO FUNCIONAMENTO DE COMERCIOS EM RAZÃO DA PANDEMI Mais ... Dec 511-2022 - Covid prorrogação.pdf 205,11 KB
10/02/2022 512 “Determina o Censo de Servidores, e dá outras providências.” Dec 512-2022 - Recadastramento.pdf 346,89 KB
26/01/2022 510 ALTERA AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO AO FUNCIONAMENTO DE COMERCIOS EM RAZÃO DA PANDEMI Mais ... Dec 510-2022 - Covid.pdf 205,40 KB
20/01/2022 509 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVE Mais ... Dec 509-2022 - Desapropriação terreno Escola Carnaubal.pdf 206,60 KB
19/01/2022 508 “Aprova estudo tarifário elaborado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Mun Mais ... Dec 508-2022 Aumento Tarfário 2022 SAAE.pdf 728,33 KB
18/01/2022 507 Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal, o disposto no Artigo 24, Inc Mais ... Dec 507-2022 SUPRIMENTO DE FUNDO ALEXANDRIA.pdf 213,33 KB
04/01/2022 504 Dispõe sobre normas para o lançamento da Taxa de Licença de Localização, Instala Mais ... Dec 504-2022 Lançamento TLF 2022.pdf 564,05 KB
04/01/2022 505 Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado N° 001/2021, corr Mais ... Dec 505-2022 PRORROGA PROCESSO SELETIVO.pdf 206,79 KB
04/01/2022 506 “Abre crédito adicional suplementar no orçamento do município” Dec 506-2022 Crédito Adicional.pdf 303,36 KB
07/12/2021 502 CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALEXANDRIA/RN Dec 502-2021 - II Conferencia da Educação.pdf 368,01 KB
07/12/2021 503 “Altera a Data de realização da Feira Livre Municipal, e dá outras providências. Mais ... Dec 503-2021 - data da feira Municipal.pdf 261,22 KB
18/10/2021 501 “Transfere o ponto facultativo do dia do Servidor Público, e dá outras providênc Mais ... Dec 501-2021 - Transfere Ponto facultativo.pdf 193,71 KB
07/10/2021 497 “Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indir Mais ... Dec 497.2021 - Ponto facultativo.pdf 193,29 KB
07/10/2021 500 “Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indir Mais ... Dec 500.2021 - Ponto facultativo.pdf 193,29 KB
29/09/2021 499/2021 Impõe medidas restritivas como proteção ao COVID-19 e dá outras providências. Decreto 499-2021.pdf 201,98 KB
08/09/2021 498 “Altera o horário de funcionamento de restaurantes e estabelecimentos similares Mais ... Dec 498.2021 COVID-19 - areas abertas ret.pdf 224,48 KB
26/08/2021 495 Declara Situação de Emergência na zona rural do Município afetada por Estiagem – Mais ... Dec 495.2021 Situação de Emergência Estiagem.pdf 241,99 KB
26/08/2021 496 “Altera o horário de funcionamento de restaurantes e estabelecimentos similares Mais ... Dec 496.2021 - COVID.pdf 224,65 KB
10/08/2021 494 “Altera o horário de funcionamento de restaurantes e estabelecimentos similares Mais ... Dec 494.2021 - COVID.pdf 224,74 KB