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Data Número Objeto Anexo(s) Covid
09/10/2025 590 Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração, Direta, Indir Mais ... Dec 590.2025 - Facultativo.pdf 124,37 KB
09/10/2025 591 Regulamenta a dispersão de fraldas descartáveis no âmbito da Secretaria Municipa Mais ... Dec 591-2025 - Fraldas.pdf 199,62 KB
09/10/2025 592 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉQUALIFICAÇÃO SUBJE Mais ... Dec 592-2025 pré-qualificação - regulamentação - 14.133.pdf 193,70 KB
09/10/2025 593 Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Alexandria/RN Dec 593-2025 1ª Conferencia Municipal de Saúde.pdf 179,24 KB
09/10/2025 594 rorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado N° 001/2025, corre Mais ... Dec 594-2025 PRORROGA PROCESSO SELETIVO.pdf 130,91 KB
09/10/2025 595 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MONTAGEM DE MESAS, TENDAS E ESTRUTURAS SIMILARES NO Mais ... Dec 595-2025 PROIBIÇÃO.pdf 134,00 KB
09/10/2025 596 Fica transferido o ponto facultativo do Dia do Servidor Público Municipal nos Ór Mais ... Dec 596-2025 Transfere ponto facultativo 28.10.pdf 135,56 KB
24/04/2025 582 Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indire Mais ... Dec 582.2025 - Ponto facultativo carnaval.pdf 420,79 KB
24/04/2025 583 Dispõe sobre normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propried Mais ... Dec 583.2025 Lançamento IPTU 2025.pdf 453,54 KB
24/04/2025 284 Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração, Direta, Indir Mais ... Dec 584.2025 - Semana Santa.pdf 421,51 KB
13/02/2025 581 “Aprova estudo tarifário elaborado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Mu Mais ... Dec. 581.2025 Aumento Tarfário 2025 SAAE.pdf 270,11 KB
10/01/2025 577 Transição de Governo no Município de Alexandria/RN Dec 577-2024 Transição.pdf 213,93 KB
10/01/2025 578 Decreta situação anormal, caracterizado como situação de emergência, no âmbito d Mais ... Dec 578.2024 - Situação de Emergência Seca.pdf 219,59 KB
10/01/2025 579 Decreta situação anormal, caracterizado como situação de emergência, no âmbito d Mais ... Dec 579.2024 - Situação de Emergência Seca.pdf 219,44 KB
10/01/2025 580 Dispõe sobre normas para o lançamento da Taxa de Licença de Localização, Insta Mais ... Dec 580.2025 - Lançamento TLF 2025.pdf 269,97 KB
24/10/2024 576 Fica transferido o ponto facultativo do Dia do Servidor Público Municipal nos Ór Mais ... Dec 576-2024 Transfere ponto facultativo 28.10.pdf 108,25 KB
22/10/2024 573 Altera a Data de realização da Feira Livre Municipal, e dá outras providências Dec 573-2024 - data da feira Municipal finados.pdf 221,23 KB
22/10/2024 574 Estabelece índice de reajuste dos tributos municipais para o exercício de 2025, Mais ... Dec 574 - Correção Monetária 2025.pdf 272,97 KB
22/10/2024 575 Dispõe sobre a transferência do feriado municipal do dia 07/11/2024 para o dia 0 Mais ... Dec 575-2024 Transfere Feriado dia 07.pdf 209,69 KB
08/10/2024 569 Decreta situação anormal, caracterizado como situação de emergência, no âmbito d Mais ... Dec 569.2024 - Situação de Emergência Seca.pdf 219,24 KB