|
05/06/2021
|
482
|
“Altera as medidas restritivas no âmbito do Município de Alexandria e dá outras Mais ...
|
Dec 482.2021 - COVID junho.pdf 227,86 KB
|
|
|
27/05/2021
|
481
|
Dispõe sobre normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propried Mais ...
|
Dec 481.2021 - Lançamento IPTU 2021.pdf 468,84 KB
|
|
|
25/05/2021
|
480
|
“Regula o procedimento para desconto em folha junto ao Município de Alexandria e Mais ...
|
Dec 480.2021 - Desconto Folha.pdf 202,79 KB
|
|
|
24/04/2021
|
479
|
“Altera o horário de funcionamento de bares, restaurantes e estabelecimentos sim Mais ...
|
Dec 479.2021 - COVID bares abril21.pdf 207,21 KB
|
|
|
31/03/2021
|
478
|
“Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indir Mais ...
|
Dec 478.2021 - Ponto facultativo.pdf 193,01 KB
|
|
|
20/03/2021
|
477
|
“Dispõe sobre Luto Oficial e dá outras providências correlatas.”
|
Dec 477-2021 - Luto Oficial Gagaça.pdf 200,46 KB
|
|
|
18/03/2021
|
476
|
“Altera as medidas restritivas no âmbito do Município de Alexandria e dá outras Mais ...
|
Dec 476 - 2021 COVID-19 corrigido.pdf 228,02 KB
|
|
|
05/03/2021
|
475
|
“Altera o horário de funcionamento de bares, restaurantes e estabelecimentos sim Mais ...
|
Dec 475 - 2021 COVID-19 -BARES.pdf 209,58 KB
|
|
|
26/02/2021
|
474
|
Declara Situação de Emergência na zona rural do Município afetada por Estiagem – Mais ...
|
Dec 474 - 2021 Situação de Emergência Estiagem.pdf 244,37 KB
|
|
|
20/02/2021
|
473
|
“Altera o horário de funcionamento de bares, restaurantes e estabelecimentos sim Mais ...
|
Dec 473 - 2021 COVID-19 -BARES.pdf 209,83 KB
|
|
|
12/02/2021
|
472
|
ALTERA AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO AO FUNCIONAMENTO DE COMERCIOS EM RAZÃO DA PANDEMI Mais ...
|
|
|
|
12/02/2021
|
472/2021
|
Altera as medidas de restrição ao funcionamento de comercios em razão da pandemi Mais ...
|
Decreto 472-2021.pdf 209,94 KB
|
|
|
02/02/2021
|
469
|
“Suspende a realização de festas ou eventos, inclusive os comemorativos de pré-c Mais ...
|
Dec 469 - 2021 Covid suspende eventos.pdf 202,54 KB
|
|
|
02/02/2021
|
470
|
“DESAFETA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL PARA BEM DOMINICAL OS BENS Mais ...
|
Dec 470 - 2021 desafetaçao.pdf 208,46 KB
|
|
|
02/02/2021
|
471
|
ALTERA AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO AO FUNCIONAMENTO DE COMERCIOS EM RAZÃO DA PANDEMI Mais ...
|
Dec 471 - 2021 Covid restrição comercio.pdf 214,13 KB
|
|
|
29/01/2021
|
468
|
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELA CO Mais ...
|
Dec 468 - 2021 Enfrentamento COVID.pdf 211,32 KB
|
|
|
26/01/2021
|
467
|
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desem Mais ...
|
Dec 467 - 2021 Programacao Financeira.pdf 500,74 KB
|
|
|
12/01/2021
|
466
|
“Cria o preço público pela utilização da rede de esgotos no âmbito do Serviço Au Mais ...
|
Dec 461.2020 - COVID-19.pdf 214,11 KB
|
|
|
09/01/2021
|
464
|
ALTERA AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO AO FUNCIONAMENTO DE COMERCIOS EM RAZÃO DA PANDEMI Mais ...
|
Dec 464.2020 - COVID-19.pdf 213,95 KB
|
|
|
07/01/2021
|
463
|
Estabelece índice de reajuste dos tributos municipais para o exercício de 2021, Mais ...
|
Dec 463 - 2021 Correção Monetária 2021.pdf 473,35 KB
|
|