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Data Número Objeto Anexo(s) Covid
07/10/2019 423 “Altera a Data d Comemoração do Dia dos Professores, e dá outras providências.” Dec 423-2019 - Antecipação dis dos professores.pdf 262,07 KB
02/10/2019 422 “Altera a Data de realização da Feira Livre Municipal, e dá outras providências. Mais ... Dec 422-2019 - data da feira Municipal.pdf 262,48 KB
30/09/2019 421 “Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indir Mais ... Dec 421 -2019 - Ponto facultativo.pdf 192,77 KB
12/09/2019 420 CRIA CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE A Mais ... Dec 420-2019 - Regulamenta a PLANO.pdf 298,30 KB
02/09/2019 419 “Altera a Data de realização da Feira Livre Municipal, e dá outras providências. Dec 419-2019 - data da feira Municipal.pdf 262,78 KB
07/08/2019 418 Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Alexa Mais ... Dec 418-2019 - Conferencia A. Social.pdf 190,78 KB
23/07/2019 417 “Dispõe sobre a Logomarca e a Bandeira Oficial da Coordenadoria Municipal de Def Mais ... Dec 417-2019 - Logomarca COMDEC.pdf 271,20 KB
09/07/2019 416 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVE Mais ... Dec 416-2019 - Desapropriação terreno cemitério.pdf 205,83 KB
08/07/2019 415 Dispõe sobre normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propried Mais ... Dec 415-2019 - Lançamento IPTU 2019.pdf 468,40 KB
18/06/2019 414 “Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indir Mais ... Dec 414-2019 - Ponto facultativo.pdf 192,73 KB
13/06/2019 413 Regulamenta a Lei Municipal nº 989, de 05 de julho de 2012 que cria a Coordenado Mais ... Dec 413-2019 - Regulariza a COMDEC.pdf 214,24 KB
16/04/2019 411 CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALEXANDRIA/RN Dec 411-2019 - VI COnferencia de Saude.pdf 370,61 KB
15/04/2019 410 “Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração, Direta, Indi Mais ... Dec 410-2019 - Semana Santa.pdf 192,73 KB
28/02/2019 409 “Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indir Mais ... Dec 409-2019 - Ponto facultativo.pdf 192,77 KB
26/02/2019 408 “Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indir Mais ... Dec 408-2019 - Ponto facultativo carnaval.pdf 192,88 KB
25/02/2019 407 “Altera a Data de realização da Feira Livre Municipal, e dá outras providências. Mais ... Dec 407-2019 - data da feira Municipal.pdf 259,62 KB
25/02/2019 412 “Dispõe sobre a criação da Seleção de Futebol Oficial do Município de Alexandria Mais ... Dec 412-2019 - Time de Futebol.pdf 197,44 KB
18/02/2019 406 Dispões sobre a execução do Hino Nacional e o Hino do Município de Alexandria em Mais ... Dec 406 -2019 - Hinos nas escolas.pdf 130,61 KB
02/01/2019 405 Dispõe sobre normas para o lançamento da Taxa de Licença de Localização, Instala Mais ... Dec 405 -2019 - Lançamento TLF 2019.pdf 470,42 KB
26/12/2018 404 “Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indir Mais ... Dec 404-2018 - Ponto facultativo.pdf 193,52 KB