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| Data | Número | Objeto | Anexo(s) | Covid | ||
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| 10/08/2020 | 455 | ALTERA AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO AO FUNCIONAMENTO DE COMERCIOS EM RAZÃO DA PANDEMI Mais ... |
 Dec 455.2020 - COVID-19 -ABERTURA DE BARES.pdf 209,62 KB
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| 10/08/2020 | 455/2020 | Altera as medidas de restrição ao funcionamento de comercios em razão da pandemi Mais ... |
Decreto 455-2020.pdf 209,81 KB
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| 24/07/2020 | 454 | PRORROGA AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃOAO FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIOS EM RAZÃO DA PANDEM Mais ... |
Dec 454-2020 - Covid.pdf 209,46 KB
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| 24/07/2020 | 454/2020 | Prorroga as medidas de restrição ao funcionamento de comercios Em razão da pande Mais ... |
Decreto 454-2020.pdf 208,49 KB
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| 22/07/2020 | 453 | REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUIS Mais ... |
Dec 453.2020 - pregão eletronico.pdf 330,66 KB
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| 10/07/2020 | 452 | UNIFICA OS DECRETOS QUE TRATAM DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA-RN, REFORÇ Mais ... |
Dec 452.2020 - Unificação e fechamento parcial.pdf 269,07 KB
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| 26/06/2020 | 451 | “Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indir Mais ... |
Dec 451.2020 - Ponto facultativo.pdf 192,86 KB
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| 08/06/2020 | 449 | “Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indir Mais ... |
Dec 449.2020 - Ponto facultativo.pdf 192,80 KB
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| 08/06/2020 | 450 | ALTERA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FIXADA PELO DECRE Mais ... |
Dec 450.2020 - liberação Academias.pdf 203,61 KB
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| 02/06/2020 | 448 | ALTERA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FIXADA PELO DECRE Mais ... |
Dec 448-2020 CONVID 19 - aulas.pdf 216,00 KB
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| 31/05/2020 | 447 | “Dispõe sobre Luto Oficial, e dá providências correlatas”. |
Dec 447-2020 - luto oficial Antonio Pires.pdf 200,48 KB
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| 27/05/2020 | 446 | “Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indir Mais ... |
Dec 446.2020 - Ponto facultativo.pdf 193,17 KB
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| 23/05/2020 | 445 | ALTERA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA FIXADA PELO DECRE Mais ... |
Dec 445-2020 CONVID 19 - 6 - liberação templos.pdf 212,10 KB
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| 07/05/2020 | 444 | DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA EM D Mais ... |
Dec 444.2020 - Calamidade Covid.pdf 302,66 KB
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| 06/05/2020 | 443 | ALTERA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA FIXADA PELO DECRE Mais ... |
Dec 443.2020 - Covid Liberação.pdf 210,36 KB
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| 06/05/2020 | 442/2020 | Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção controle e enfrentamento ao contá Mais ... |
Decreto 442-2020.pdf 202,54 KB
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| 04/05/2020 | 442 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO CONTROLE E ENFRENTAMENTO AO CONTÁG Mais ... |
Dec 442.2020 - Covid Máscaras.pdf 203,41 KB
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| 17/04/2020 | 441 | “Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indir Mais ... |
Dec 441.2020 - Ponto facultativo.pdf 193,15 KB
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| 07/04/2020 | 440 | “Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração, Direta, Indi Mais ... |
Dec 440-2020 - Semana Santa.pdf 193,16 KB
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| 02/04/2020 | 439 | ALTERA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA FIXADA PELO DECRE Mais ... |
Dec 439-2020 - Altera medidas Covid 19.pdf 214,56 KB
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