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12/09/2019
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420
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CRIA CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE A Mais ...
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Dec 420-2019 - Regulamenta a PLANO.pdf 298,30 KB
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02/09/2019
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419
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“Altera a Data de realização da Feira Livre Municipal, e dá outras providências.
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Dec 419-2019 - data da feira Municipal.pdf 262,78 KB
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07/08/2019
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418
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Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Alexa Mais ...
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Dec 418-2019 - Conferencia A. Social.pdf 190,78 KB
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23/07/2019
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417
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“Dispõe sobre a Logomarca e a Bandeira Oficial da Coordenadoria Municipal de Def Mais ...
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Dec 417-2019 - Logomarca COMDEC.pdf 271,20 KB
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09/07/2019
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416
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVE Mais ...
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Dec 416-2019 - Desapropriação terreno cemitério.pdf 205,83 KB
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08/07/2019
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415
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Dispõe sobre normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propried Mais ...
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Dec 415-2019 - Lançamento IPTU 2019.pdf 468,40 KB
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18/06/2019
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414
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“Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indir Mais ...
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Dec 414-2019 - Ponto facultativo.pdf 192,73 KB
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13/06/2019
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413
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Regulamenta a Lei Municipal nº 989, de 05 de julho de 2012 que cria a Coordenado Mais ...
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Dec 413-2019 - Regulariza a COMDEC.pdf 214,24 KB
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16/04/2019
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411
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CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALEXANDRIA/RN
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Dec 411-2019 - VI COnferencia de Saude.pdf 370,61 KB
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15/04/2019
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410
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“Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração, Direta, Indi Mais ...
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Dec 410-2019 - Semana Santa.pdf 192,73 KB
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28/02/2019
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“Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indir Mais ...
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Dec 409-2019 - Ponto facultativo.pdf 192,77 KB
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26/02/2019
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“Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indir Mais ...
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Dec 408-2019 - Ponto facultativo carnaval.pdf 192,88 KB
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25/02/2019
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“Altera a Data de realização da Feira Livre Municipal, e dá outras providências. Mais ...
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Dec 407-2019 - data da feira Municipal.pdf 259,62 KB
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25/02/2019
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412
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“Dispõe sobre a criação da Seleção de Futebol Oficial do Município de Alexandria Mais ...
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Dec 412-2019 - Time de Futebol.pdf 197,44 KB
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18/02/2019
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Dispões sobre a execução do Hino Nacional e o Hino do Município de Alexandria em Mais ...
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Dec 406 -2019 - Hinos nas escolas.pdf 130,61 KB
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02/01/2019
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405
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Dispõe sobre normas para o lançamento da Taxa de Licença de Localização, Instala Mais ...
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Dec 405 -2019 - Lançamento TLF 2019.pdf 470,42 KB
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26/12/2018
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404
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“Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indir Mais ...
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Dec 404-2018 - Ponto facultativo.pdf 193,52 KB
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18/12/2018
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“Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indir Mais ...
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Dec 403-2018 - Ponto facultativo.pdf 193,53 KB
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03/12/2018
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“Altera a Data de realização da Feira Livre Municipal, e dá outras providências. Mais ...
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Dec 401-2018 - data da feira Municipal.pdf 262,13 KB
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03/12/2018
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402
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“Dispõe sobre a reintegração ao cargo de professora da senhora Maria Helenilda C Mais ...
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Dec 402-2018 - Reintegração.pdf 266,05 KB
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