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25/02/2019
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412
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“Dispõe sobre a criação da Seleção de Futebol Oficial do Município de Alexandria Mais ...
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Dec 412-2019 - Time de Futebol.pdf 197,44 KB
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18/02/2019
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406
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Dispões sobre a execução do Hino Nacional e o Hino do Município de Alexandria em Mais ...
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Dec 406 -2019 - Hinos nas escolas.pdf 130,61 KB
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02/01/2019
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405
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Dispõe sobre normas para o lançamento da Taxa de Licença de Localização, Instala Mais ...
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Dec 405 -2019 - Lançamento TLF 2019.pdf 470,42 KB
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26/12/2018
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404
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“Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indir Mais ...
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Dec 404-2018 - Ponto facultativo.pdf 193,52 KB
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18/12/2018
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403
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“Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indir Mais ...
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Dec 403-2018 - Ponto facultativo.pdf 193,53 KB
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03/12/2018
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401
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“Altera a Data de realização da Feira Livre Municipal, e dá outras providências. Mais ...
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Dec 401-2018 - data da feira Municipal.pdf 262,13 KB
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03/12/2018
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402
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“Dispõe sobre a reintegração ao cargo de professora da senhora Maria Helenilda C Mais ...
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Dec 402-2018 - Reintegração.pdf 266,05 KB
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26/11/2018
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400
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Convoca a III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e d Mais ...
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Dec 400-2018 - III Conferencia dos Direitos das Crianças.pdf 217,19 KB
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19/11/2018
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399
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Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, nos ter Mais ...
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Dec 399 -2018 Regulamentação do REFIS 2018.pdf 656,11 KB
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12/11/2018
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398
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“Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indir Mais ...
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Dec 398-2018 - Ponto facultativo.pdf 192,87 KB
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06/11/2018
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396
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“Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indir Mais ...
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Dec 396-2018 - Ponto facultativo.pdf 193,13 KB
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06/11/2018
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397
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Altera o Art. 68 do Regulamento do Documentário Fiscal do Município de Alexandri Mais ...
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Dec 397-2018 - Alteração do Regulamento do Doc Fiscal.pdf 659,09 KB
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10/07/2018
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394
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Estabelece o valor da taxa cobrada pelo serviço de abate de animais no Matadouro Mais ...
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Dec 394-2018 Taxa abate de animais.pdf 471,95 KB
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10/07/2018
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395
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“Decreta Situação de Emergência no Município de Alexandria/RN, afetado por desas Mais ...
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Dec 395-2018 - Situação de Emergencia.pdf 213,40 KB
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29/06/2018
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393
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“Dispõe sobre Luto Oficial, e dá providências correlatas"
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Dec 393-2018 - luto oficial Mazinho.pdf 201,91 KB
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27/06/2018
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392
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“Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indir Mais ...
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Dec 392-2018 - Ponto facultativo.pdf 193,11 KB
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18/06/2018
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391
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“Dispõe sobre o funcionamento dos Órgãos e Entidades da Administração Direta, In Mais ...
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Dec 391-2018 - Jogos da copa.pdf 196,32 KB
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29/05/2018
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390
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“Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indir Mais ...
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Dec 390-2017 - Ponto facultativo.pdf 193,13 KB
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03/05/2018
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389
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Dispõe sobre normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propried Mais ...
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Dec 389 - Lançamento IPTU 2018.pdf 469,73 KB
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25/04/2018
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388
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“Aprova estudo tarifário elaborado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Mun Mais ...
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Dec 388-2018 Tarifa de Agua.pdf 326,58 KB
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