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| Data | Número | Objeto | Anexo(s) | Covid | |
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| 25/02/2019 | 412 | “Dispõe sobre a criação da Seleção de Futebol Oficial do Município de Alexandria Mais ... |
 Dec 412-2019 - Time de Futebol.pdf 197,44 KB
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| 18/02/2019 | 406 | Dispões sobre a execução do Hino Nacional e o Hino do Município de Alexandria em Mais ... |
Dec 406 -2019 - Hinos nas escolas.pdf 130,61 KB
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| 02/01/2019 | 405 | Dispõe sobre normas para o lançamento da Taxa de Licença de Localização, Instala Mais ... |
Dec 405 -2019 - Lançamento TLF 2019.pdf 470,42 KB
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| 26/12/2018 | 404 | “Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indir Mais ... |
Dec 404-2018 - Ponto facultativo.pdf 193,52 KB
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| 18/12/2018 | 403 | “Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indir Mais ... |
Dec 403-2018 - Ponto facultativo.pdf 193,53 KB
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| 03/12/2018 | 401 | “Altera a Data de realização da Feira Livre Municipal, e dá outras providências. Mais ... |
Dec 401-2018 - data da feira Municipal.pdf 262,13 KB
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| 03/12/2018 | 402 | “Dispõe sobre a reintegração ao cargo de professora da senhora Maria Helenilda C Mais ... |
Dec 402-2018 - Reintegração.pdf 266,05 KB
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| 26/11/2018 | 400 | Convoca a III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e d Mais ... |
Dec 400-2018 - III Conferencia dos Direitos das Crianças.pdf 217,19 KB
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| 19/11/2018 | 399 | Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, nos ter Mais ... |
Dec 399 -2018 Regulamentação do REFIS 2018.pdf 656,11 KB
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| 12/11/2018 | 398 | “Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indir Mais ... |
Dec 398-2018 - Ponto facultativo.pdf 192,87 KB
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| 06/11/2018 | 396 | “Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indir Mais ... |
Dec 396-2018 - Ponto facultativo.pdf 193,13 KB
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| 06/11/2018 | 397 | Altera o Art. 68 do Regulamento do Documentário Fiscal do Município de Alexandri Mais ... |
Dec 397-2018 - Alteração do Regulamento do Doc Fiscal.pdf 659,09 KB
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| 10/07/2018 | 394 | Estabelece o valor da taxa cobrada pelo serviço de abate de animais no Matadouro Mais ... |
Dec 394-2018 Taxa abate de animais.pdf 471,95 KB
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| 10/07/2018 | 395 | “Decreta Situação de Emergência no Município de Alexandria/RN, afetado por desas Mais ... |
Dec 395-2018 - Situação de Emergencia.pdf 213,40 KB
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| 29/06/2018 | 393 | “Dispõe sobre Luto Oficial, e dá providências correlatas" |
Dec 393-2018 - luto oficial Mazinho.pdf 201,91 KB
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| 27/06/2018 | 392 | “Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indir Mais ... |
Dec 392-2018 - Ponto facultativo.pdf 193,11 KB
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| 18/06/2018 | 391 | “Dispõe sobre o funcionamento dos Órgãos e Entidades da Administração Direta, In Mais ... |
Dec 391-2018 - Jogos da copa.pdf 196,32 KB
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| 29/05/2018 | 390 | “Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indir Mais ... |
Dec 390-2017 - Ponto facultativo.pdf 193,13 KB
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| 03/05/2018 | 389 | Dispõe sobre normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propried Mais ... |
Dec 389 - Lançamento IPTU 2018.pdf 469,73 KB
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| 25/04/2018 | 388 | “Aprova estudo tarifário elaborado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Mun Mais ... |
Dec 388-2018 Tarifa de Agua.pdf 326,58 KB
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