|
1.251
|
“AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO Mais ...
|
30/01/2023
|
Lei n.º 1251.2023 PROCESSO SELETIVO 2023.pdf 679,87 KB
|
|
|
1250
|
estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alexandria-RN para o exercício Mais ...
|
20/12/2022
|
Lei_1250.pdf 3,79 MB
|
|
|
1.250
|
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alexandria para o exercício de Mais ...
|
20/12/2022
|
Lei n.º 1250.2022 ORC 2023 E ANEXO.pdf 3,79 MB
|
|
|
1.248
|
Dispõe sobre a alteração do art. 2º-A, da Lei Municipal 784/2000 e dá outras pro Mais ...
|
20/10/2022
|
Lei n.º 1248.2022 Junta Médica.pdf 383,70 KB
|
|
|
1.249
|
Cria o Programa de Recuperação de Créditos e dá outras providências
|
20/10/2022
|
Lei n.º 1249.2022 Refis SAAE - 2023.pdf 376,49 KB
|
|
|
1.247
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EX Mais ...
|
06/10/2022
|
Lei n.º 1247.2022 LDO.pdf 488,84 KB
|
|
|
1.246
|
“Autoriza a concessão de férias e décimo terceiro salário aos Agentes Políticos Mais ...
|
05/10/2022
|
|
|
|
1.245
|
“REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRIGENTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS Mais ...
|
08/09/2022
|
Lei n.º 1245.2022 Criterios Eleição de Diretores (1.pdf 382,83 KB
|
|
|
1.244
|
“FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DOS AGENTES DE COMBAT Mais ...
|
26/07/2022
|
Lei n.º 1244.2022 Piso PACS e ENDEMIAS.pdf 377,16 KB
|
|
|
1.243
|
“Promove as adequações das normas atinentes ao Regime Próprio de Previdência do Mais ...
|
30/06/2022
|
Lei n.º 1243.2022 Modificação IPAMA.pdf 440,56 KB
|
|
|
1.242
|
DISPÕE SOBRE O ACRESCIMO DE ATÉ 10% (DEZ POR CENTO) AO PERCENTUAL MAXIMO PARA A Mais ...
|
05/04/2022
|
Lei n.º 1242.2022 Aumento Consignado ate 2024.pdf 95,29 KB
|
|
|
1.241
|
“Dispõe sobre a Reposição salarial de vencimentos dos Servidores Públicos ativ Mais ...
|
28/03/2022
|
Lei n.º 1241.2022 Reposição Salarial Câmara.pdf 222,72 KB
|
|
|
1.239
|
“Altera o anexo V e IX da Lei Municipal N.º 933, de 09 de outubro de 2009, que d Mais ...
|
25/03/2022
|
Lei n.º 1239.2022 Aumento SAAE 2022.pdf 692,29 KB
|
|
|
1.240
|
Dispõe sobre a criação, extinção e modificação do Quadro de Pessoal do Serviço A Mais ...
|
25/03/2022
|
Lei n.º 1240.2022 Quadro SAAE 2022.pdf 431,83 KB
|
|
|
1.238
|
“Altera o anexo I da Lei Complementar N.º 02, de 11 de abril de 2012, que dispõe Mais ...
|
11/03/2022
|
Lei n.º 1238.2022 Aumento Educação 2022.pdf 300,08 KB
|
|
|
1.237
|
“Normatiza a execução, no Município de Alexandria/RN, do Incentivo de Desempenho Mais ...
|
19/01/2022
|
Lei n.º 1237.2022 Incentivo de desempenho - Saúde.pdf 616,95 KB
|
|
|
1236
|
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alexandria-RN para o exercício Mais ...
|
21/12/2021
|
Lei_1236.pdf 674,40 KB
|
|
|
1.231
|
Dispõe sobre a modificação do anexo I da Lei Municipal 1.222/2021 e dá outras pr Mais ...
|
19/08/2021
|
Lei n.º 1231.2021.pdf 147,26 KB
|
|
|
1.230
|
“AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
06/08/2021
|
Lei n.º 1230.2021.pdf 115,93 KB
|
|
|
1.229
|
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar com o sujeito passivo da obrigação tribut Mais ...
|
28/07/2021
|
Lei n.º 1229.2021.pdf 118,71 KB
|
|