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Número Objeto Data Anexo(s) Covid
1.219 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 986/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Mais ... 17/12/2020 Lei n.º 1219.2020.pdf 114,40 KB
1.218 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alexandria para o exercício de Mais ... 10/12/2020 Lei n.º 1218.2020.pdf 4,63 MB
1.217 Cria o Programa de Recuperação de Créditos e dá outras providências. 03/12/2020 Lei n.º 1217.2020.pdf 124,73 KB
1.215 Dispõe sobre a criação de cargos Temporários para enfrentamento ao COVID19 no Mu Mais ... 29/09/2020 Lei n.º 1215.2020.pdf 113,82 KB
1.216 “Unifica ruas projetadas e denomina de FRANCISCO VALENTIM DE OLIVEIRA e dá Outra Mais ... 29/09/2020 Lei n.º 1216.2020.pdf 108,91 KB
1.214 “DENOMINA DE RUA JOÃO MOREIRA OLIVEIRA PINTO e dá Outras Providências. 19/08/2020 Lei n.º 1214.2020.pdf 108,28 KB
1.213 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercíc Mais ... 12/08/2020 Lei n.º 1213.2020.pdf 260,47 KB
1.212 Dispõe sobre a criação de cargos Temporários para enfrentamento ao COVID19 no Mu Mais ... 05/08/2020 Lei n.º 1212.2020.pdf 114,62 KB
1.210 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICIPIO DE KITS DE LIMPEZA COMO M Mais ... 12/05/2020 Lei n.º 1210.2020.pdf 112,42 KB
1.209 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO AS FAMILIAS DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PUBLICA DE ENS Mais ... 20/04/2020 Lei n.º 1209.2020.pdf 110,62 KB
1.208 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE CESTAS BASICAS COMO ME Mais ... 16/04/2020 Lei n.º 1208.2020.pdf 112,61 KB
1.207 Altera o anexo V e IX da Lei Municipal N° 933, de 9 de Outubro de 2009, que disp Mais ... 02/04/2020 Lei n.º 1207.2020.pdf 554,19 KB
1.203 Autoriza o Poder Executivo Municipal de ALEXANDRIA-RN, a abertura de Crédito Esp Mais ... 18/03/2020 Lei n.º 1203.2020.pdf 54,60 KB
1.204 “Altera o anexo I da Lei Complementar N.º 02, de 11 de abril de 2012, que dispõe Mais ... 18/03/2020 Lei n.º 1204.2020.pdf 113,50 KB
1.205 Dispõe sobre a criação e reorganização do Quadro de Pessoal no Quadro Permanente Mais ... 08/03/2020 Lei n.º 1205.2020.pdf 57,24 KB
1.202 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alexandria para o exercício de Mais ... 12/12/2019 Lei n.º 1202.2019.pdf 677,97 KB
1.200 "Altera o anexo V da Lei Municipal N° 932, de 9 de Outubro de 2009,que dispõe so Mais ... 10/12/2019 Lei n.º 1200.2019.pdf 547,55 KB
1.196 "Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO INSTITUTO JOÃO VIEIRA DINIZ e dá ou Mais ... 26/09/2019 Lei n.º 1196.2019.pdf 103,40 KB
1.192 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO I Mais ... 14/05/2019 Lei n.º 1192.2019.pdf 152,26 KB
I.190 'tria o Fundo Municipal de Turismo de Alexandria (FMTUR) e d.í outras providênci Mais ... 23/04/2019 lei n.º 1190.2019.pdf 1,09 MB