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Número Objeto Data Anexo(s) Covid
1.094 “Denomina de Patrícia Souto de Medeiros, a Unidade Básica de Saúde construída no Mais ... 23/09/2015 Lei n.º 1094.2015.pdf 117,34 KB
1.093 Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/2024 em consonância com Mais ... 22/06/2015 Lei n.º 1093.2015.pdf 139,36 KB
1.092 Autoriza a desafetação de bens móveis pertencente a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSI Mais ... 15/06/2015 Lei n.º 1092.2015.pdf 120,19 KB
1.090 Dispõe sobre a contratação de servidores em caráter provisório, para atender nec Mais ... 02/06/2015 Lei n.º 1090.2015.pdf 129,41 KB
1.091 “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar veículo de propriedade Mais ... 02/06/2015 Lei n.º 1091.2015.pdf 119,39 KB
1.088 Dispõe sobre as diretrizes para o primeiro processo de escolha unificado dos con Mais ... 05/05/2015 Lei n.º 1088.2015.pdf 136,56 KB
1.089 Dispõe sobre a obrigação da destinação de recursos municipais a projetos sociocu Mais ... 05/05/2015 Lei n.º 1089.2015.pdf 115,28 KB
1.079 Dispõe sobre a criação e reorganização do Quadro de Pessoal do Poder Executivo d Mais ... 22/04/2015 Lei n.º 1079.2015.pdf 123,16 KB
1.080 “Denomina de Ademar Taveira da Silva, Rua localizada no conjunto habitacional Fr Mais ... 22/04/2015 Lei n.º 1080.2015.pdf 118,39 KB
1.081 “Denomina de Cícero Justino de Andrade, Rua localizada no conjunto habitacional Mais ... 22/04/2015 Lei n.º 1081.2015.pdf 118,84 KB
1.082 “Denomina de Hilton Cipriano Alves, Rua localizada no conjunto habitacional Fran Mais ... 22/04/2015 Lei n.º 1082.2015.pdf 118,59 KB
1.083 “Denomina de Damião Fortunato de Lima, Rua localizada no conjunto habitacional F Mais ... 22/04/2015 Lei n.º 1083.2015.pdf 119,28 KB
1.084 “Denomina de Manoel Gonçalves de Almeida, Rua localizada no conjunto habitaciona Mais ... 22/04/2015 Lei n.º 1084.2015.pdf 119,24 KB
1.085 “Denomina de Vicente Fernandes Maia, Rua localizada no conjunto habitacional Fra Mais ... 22/04/2015 Lei n.º 1085.2015.pdf 118,46 KB
1.086 “Denomina de Francisco Lira Braga, Rua localizada no conjunto habitacional Franc Mais ... 22/04/2015 Lei n.º 1086.2015.pdf 118,46 KB
1.087 “Denomina de Francisco Edilberto de Oliveira (Edilberto Oliveira) o Conjunto Hab Mais ... 22/04/2015 Lei n.º 1087.2015.pdf 118,14 KB
1.077 Institui gratificação de produtividade para os profissionais médicos vinculados Mais ... 10/04/2015 Lei n.º 1077.2015.pdf 122,64 KB
1.078 “Dispõe sobre a proibição do uso de água tratada canalizada em situações de desp Mais ... 10/04/2015 Lei n.º 1078.2015.pdf 120,21 KB
Nº 1.076 Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos empregos de provimento Efetivo e Comis Mais ... 25/03/2015 Lei n.º 1076.2015.pdf 123,37 KB