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1255 Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e d Mais ... 22/10/2024 Lei n.º 1255.2023 Proibe fogos.pdf 205,52 KB
1256 Reconhece de Utilidade Pública a Fundação Social Alexandriense e dá outras provi Mais ... 22/10/2024 Lei n.º 1256.2023 Fundação Social Alexandriense.pdf 198,23 KB
1257 Altera o anexo V da Lei Municipal N.º 932, de 09 de outubro de 2009, que dispõe Mais ... 22/10/2024 Lei n.º 1257.2023 Altera Lei 932.pdf 308,75 KB
1258 Altera o anexo V e IX da Lei Municipal N.º 933, de 09 de outubro de 2009, que di Mais ... 22/10/2024 Lei n.º 1258.2023 Altera Lei 933 SAAE.pdf 316,27 KB
1259 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EX Mais ... 22/10/2024 Lei n.º 1259.2023 LDO 2024.pdf 311,32 KB
1260 Dispõe sobre a criação de cargo comissionado, modificando o anexo VI da Lei 933, Mais ... 22/10/2024 Lei n.º 1260.2023 cargo contador.pdf 216,43 KB
1261 Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos de provi Mais ... 22/10/2024 Lei n.º 1261.2023 auxilio alimentação câmara.pdf 448,14 KB
1262 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Produtores do Sítio Ma Mais ... 22/10/2024 Lei n.º 1262.2023 Associação Malhada Branca correção.pdf 420,07 KB
1263 Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária Ademar Taveira da Silva Mais ... 22/10/2024 Lei n.º 1263.2023 Associação Ademar Taveira da Silva.pdf 418,83 KB
1264 Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimen Mais ... 22/10/2024 Lei n.º 1264.2023 Piso de Enfermagem.pdf 424,09 KB
1265 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Laíres de Olivei Mais ... 22/10/2024 Lei n.º 1265.2023 Associação Laires de Oliveira.pdf 422,12 KB
1266 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências 22/10/2024 Lei n.º 1266.2023 Credito Piso de Enfermagem.pdf 422,67 KB
1267 Institui no âmbito do Município de Alexandria o “Dia do Evangélico”, e dá outras Mais ... 22/10/2024 Lei n.º 1267.2023 Dia do Evangélico.pdf 313,92 KB
1.251 “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO Mais ... 30/01/2023 Lei n.º 1251.2023 PROCESSO SELETIVO 2023.pdf 679,87 KB
1250 estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alexandria-RN para o exercício Mais ... 20/12/2022 Lei_1250.pdf 3,79 MB
1.250 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alexandria para o exercício de Mais ... 20/12/2022 Lei n.º 1250.2022 ORC 2023 E ANEXO.pdf 3,79 MB
1.248 Dispõe sobre a alteração do art. 2º-A, da Lei Municipal 784/2000 e dá outras pro Mais ... 20/10/2022 Lei n.º 1248.2022 Junta Médica.pdf 383,70 KB
1.249 Cria o Programa de Recuperação de Créditos e dá outras providências 20/10/2022 Lei n.º 1249.2022 Refis SAAE - 2023.pdf 376,49 KB
1.247 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EX Mais ... 06/10/2022 Lei n.º 1247.2022 LDO.pdf 488,84 KB
1.246 “Autoriza a concessão de férias e décimo terceiro salário aos Agentes Políticos Mais ... 05/10/2022 Lei n.º 1246.2022.pdf 599,86 KB