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Número Objeto Data Anexo(s) Covid
1.155 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da Outras Providências. 14/06/2017 Lei n.º 1155.2017.pdf 47,48 KB
1.153 Altera o Código Tributário do Município (Lei Complementar n.º 01, de 28 de dezem Mais ... 20/04/2017 Lei n.º 1153.2017.pdf 130,09 KB
1.152 “ALTERA A LEI 1.066/2014, ACRESCENDO O CARGO DE MÉDICO OBSTETRA E EDUCADO FÍSICO Mais ... 11/04/2017 Lei n.º 1152.2017.pdf 122,48 KB
1.151 “ALTERA A LEI 1.067/2014, ACRESCENDO O CARGO DE MÉDICO AUDITOR, NO ÂMBITO NO DO Mais ... 04/04/2017 Lei n.º 1151.2017.pdf 118,35 KB
1.148 “Altera o anexo I da Lei Complementar N.º 02, de 11 de abril de 2012, que dispõe Mais ... 15/03/2017 Lei n.º 1148.2017.pdf 112,42 KB
1.149 Dispõe sobre a contratação de servidores em caráter provisório, para atender nec Mais ... 15/03/2017 Lei n.º 1149.2017.pdf 119,43 KB
1.150 Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 15/03/2017 Lei n.º 1150.2017.pdf 109,35 KB
Nº 1.147 “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO PREVISTA NA LEI Nº 4.090, DE 13 DE JUL Mais ... 24/01/2017 Lei n.º 1147.2017.pdf 132,72 KB
1.144 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alexandria para o exercício de Mais ... 20/12/2016 Lei n.º 1144.2016.pdf 50,25 KB
1.145 Dispõe sobre a extinção, criação e remanejamento de cargos e reorganização do Qu Mais ... 20/12/2016 Lei n.º 1145.2016.pdf 113,82 KB
1.146 Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Muni Mais ... 20/12/2016 Lei n.º 1146.2016.pdf 109,50 KB
1.143 Dispõe sobre o reconhecimento, no âmbito do município de Alexandria-RN, das comp Mais ... 09/12/2016 Lei n.º 1143.2016.pdf 44,12 KB
1.142 Altera a Lei nº 1.134/2016 que fixa subsídio de Prefeito, Vice-prefeito, Vereado Mais ... 21/09/2016 Lei n.º 1142.2016.pdf 34,91 KB
1.141 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercíc Mais ... 12/09/2016 Lei n.º 1141.2016.pdf 102,14 KB
1.140 “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OU Mais ... 03/08/2016 Lei n.º 1140.2016.pdf 131,86 KB
1.136 Denomina de Rua Francisco de Paiva Lisboa e dá outras providências. 08/07/2016 Lei n.º 1136.2016.pdf 115,74 KB
1.137 Denomina de Rua Antonio Fernandes da Costa Filho e dá outras providências. 08/07/2016 Lei n.º 1137.2016.pdf 115,45 KB
1.138 Denomina de Rua Manoel Marinheiro da Silva e dá outras providências. 08/07/2016 Lei n.º 1138.2016.pdf 115,28 KB
1.139 Denomina de Rua Gregório Magno de Sousa e dá outras providências. 08/07/2016 Lei n.º 1139.2016.pdf 115,45 KB
1.135 Dispõe sobre a alteração do art. 3º e 4º da lei 1051/2014 e dá outras providênci Mais ... 04/07/2016 Lei n.º 1135.2016.pdf 112,98 KB