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Número Objeto Data Anexo(s) Covid
1.203 Autoriza o Poder Executivo Municipal de ALEXANDRIA-RN, a abertura de Crédito Esp Mais ... 18/03/2020 Lei n.º 1203.2020.pdf 54,60 KB
1.204 “Altera o anexo I da Lei Complementar N.º 02, de 11 de abril de 2012, que dispõe Mais ... 18/03/2020 Lei n.º 1204.2020.pdf 113,50 KB
1.205 Dispõe sobre a criação e reorganização do Quadro de Pessoal no Quadro Permanente Mais ... 08/03/2020 Lei n.º 1205.2020.pdf 57,24 KB
1.202 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alexandria para o exercício de Mais ... 12/12/2019 Lei n.º 1202.2019.pdf 677,97 KB
1.200 "Altera o anexo V da Lei Municipal N° 932, de 9 de Outubro de 2009,que dispõe so Mais ... 10/12/2019 Lei n.º 1200.2019.pdf 547,55 KB
1.196 "Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO INSTITUTO JOÃO VIEIRA DINIZ e dá ou Mais ... 26/09/2019 Lei n.º 1196.2019.pdf 103,40 KB
1.192 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO I Mais ... 14/05/2019 Lei n.º 1192.2019.pdf 152,26 KB
I.190 'tria o Fundo Municipal de Turismo de Alexandria (FMTUR) e d.í outras providênci Mais ... 23/04/2019 lei n.º 1190.2019.pdf 1,09 MB
1.188 Revoga a Lei 839/2005, que autorizou o repasse de Recursos Financeiros do progra Mais ... 21/03/2019 Lei n.º 1188.2019.pdf 245,21 KB
1.187 “Altera o anexo I da Lei Complementar N.º 02, de 11 de abril de 2012, que dispõe Mais ... 12/03/2019 Lei n.º 1187.2019.pdf 113,58 KB
1.185 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alexandria para o exercício de Mais ... 13/12/2018 Lei n.º 1185.2018.pdf 72,08 KB
1.186 Dispõe sobre modificação do Quadro de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgo Mais ... 13/12/2018 Lei n.º 1186.2018.pdf 122,51 KB
1.184 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da Outras Providências. 20/11/2018 Lei n.º 1184.2018.pdf 43,63 KB
1.183 Dispõe sobre modificação do Quadro de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgo Mais ... 25/09/2018 Lei n.º 1183.2018.pdf 137,03 KB
1.181 Dispões sobre regulamentação dos benefícios eventuais no âmbito da política públ Mais ... 28/06/2018 Lei n.º 1181.2018.pdf 865,13 KB
1.180 “Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA UNIVERSITÁRIA Mais ... 07/06/2018 Lei n.º 1180.2018.pdf 37,85 KB
1.179 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da Outras Providências. 06/06/2018 Lei n.º 1179.2018.pdf 45,11 KB
1.178 “ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1.175, DE 26 DE ABRIL DE 2018 QUE ALTEROU O A Mais ... 25/05/2018 Lei n.º 1178.2018.pdf 119,21 KB
1.177 Denomina “Unidade Básica de Saúde Dr. Gentil Paiva de Oliveira” a UBS situada no Mais ... 22/05/2018 Lei n.º 1177.2018.pdf 36,45 KB
1.176 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da Outras Providências. 17/05/2018 Lei n.º 1176.2018.pdf 43,22 KB