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Número Objeto Data Anexo(s) Covid
1.228 “AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 02/07/2021 Lei n.º 1228.2021.pdf 115,74 KB
1.226 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EX Mais ... 15/06/2021 Lei n.º 1226.2021.pdf 690,39 KB
1.227 Dispõe sobre a criação de cargos Temporários para enfrentamento ao COVID19 no Mu Mais ... 15/06/2021 Lei n.º 1227.2021.pdf 112,02 KB
1.211 “Denomina de GEORGE PEREIRA o conjunto habitacional conhecido como Conjunto da P Mais ... 02/06/2021 Lei n.º 1211.2020.pdf 106,49 KB
1.206 Institui a gratificação emergencial de assiduidade - GEA, aos funcionários da se Mais ... 02/04/2021 Lei n.º 1206.2020.pdf 264,29 KB
1.221 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social Mais ... 16/03/2021 Lei 1221-2021.pdf 188,04 KB
1.219 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 986/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Mais ... 17/12/2020 Lei n.º 1219.2020.pdf 114,40 KB
1.218 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alexandria para o exercício de Mais ... 10/12/2020 Lei n.º 1218.2020.pdf 4,63 MB
1.217 Cria o Programa de Recuperação de Créditos e dá outras providências. 03/12/2020 Lei n.º 1217.2020.pdf 124,73 KB
1.215 Dispõe sobre a criação de cargos Temporários para enfrentamento ao COVID19 no Mu Mais ... 29/09/2020 Lei n.º 1215.2020.pdf 113,82 KB
1.216 “Unifica ruas projetadas e denomina de FRANCISCO VALENTIM DE OLIVEIRA e dá Outra Mais ... 29/09/2020 Lei n.º 1216.2020.pdf 108,91 KB
1.214 “DENOMINA DE RUA JOÃO MOREIRA OLIVEIRA PINTO e dá Outras Providências. 19/08/2020 Lei n.º 1214.2020.pdf 108,28 KB
1.213 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercíc Mais ... 12/08/2020 Lei n.º 1213.2020.pdf 260,47 KB
1.212 Dispõe sobre a criação de cargos Temporários para enfrentamento ao COVID19 no Mu Mais ... 05/08/2020 Lei n.º 1212.2020.pdf 114,62 KB
1.210 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICIPIO DE KITS DE LIMPEZA COMO M Mais ... 12/05/2020 Lei n.º 1210.2020.pdf 112,42 KB
1.209 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO AS FAMILIAS DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PUBLICA DE ENS Mais ... 20/04/2020 Lei n.º 1209.2020.pdf 110,62 KB
1.208 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE CESTAS BASICAS COMO ME Mais ... 16/04/2020 Lei n.º 1208.2020.pdf 112,61 KB
1.207 Altera o anexo V e IX da Lei Municipal N° 933, de 9 de Outubro de 2009, que disp Mais ... 02/04/2020 Lei n.º 1207.2020.pdf 554,19 KB
1.203 Autoriza o Poder Executivo Municipal de ALEXANDRIA-RN, a abertura de Crédito Esp Mais ... 18/03/2020 Lei n.º 1203.2020.pdf 54,60 KB
1.204 “Altera o anexo I da Lei Complementar N.º 02, de 11 de abril de 2012, que dispõe Mais ... 18/03/2020 Lei n.º 1204.2020.pdf 113,50 KB