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Número Objeto Data Anexo(s) Covid
1302 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 10/01/2025 Lei n.º 1302.2024 Credito Especial Paulo Gustavo.pdf 113,63 KB
1303 Denomina de Rua SAMUEL JOSÉ DA SILVA, a Rua Projetada A, situada no bairro Sant Mais ... 10/01/2025 Lei n.º 1303.2024 Samuel José da Silva.pdf 103,24 KB
1304 “Denomina de Rua URURAIR CAVALCANTE TAVARES, a Rua Projetada, no bairro Santo Mais ... 10/01/2025 Lei n.º 1304.2024 Ururair Cavalcante tavares.pdf 103,96 KB
1305 Denomina de Rua NILO DE PAIVA CAVALCANTE, a Rua Projetada Nº 10, situada no ba Mais ... 10/01/2025 Lei n.º 1305.2024 Nilo de Paiva Cavalcante.pdf 104,44 KB
1306 Denomina de Rua ELVIRO ALVES DE SOUSA, a Rua 25 de Agosto, situada no bairro do Mais ... 10/01/2025 Lei n.º 1306.2024 Elviro Alves de Sousa.pdf 101,37 KB
1307 Denomina de Rua ELISA CASSIMIRA DA SILVA, a Rua Projetada, localizada por trás Mais ... 10/01/2025 Lei n.º 1307.2024 Elisa Cassimiro da Silva.pdf 103,68 KB
1308 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alexandria/RN para o exercíc Mais ... 10/01/2025 Lei n.º 1308.2024 Orcamento.pdf 16,79 MB
1268 Altera a Lei 1.237 de 19 de janeiro de 2022 que normatizou a execução, no Municí Mais ... 23/10/2024 Lei n.º 1268.2023 - incentivo de desempenho - Saúde.pdf 284,17 KB
1269 Normatiza a execução, no Município de Alexandria/RN, do Incentivo de Desempenho Mais ... 23/10/2024 Lei n.º 1269.2023 Normatiza incentivo de desempenho.pdf 486,28 KB
1270 Estima a receita e fixa a despesa do Município Alexandria para o exercício finan Mais ... 23/10/2024 Lei n.º 1270.2023 Orçamento para o ano de 2024.pdf 338,36 KB
1271 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências 23/10/2024 Lei n.º 1271.2023 Abertura de credito Paulo Gustavo.pdf 487,27 KB
1272 Declara feriados municipais os dias 7 de novembro e 8 de dezembro 23/10/2024 Lei n.º 1272.2023 Feriados 7 de novembro e 8 de dezembro.pdf 458,01 KB
1273 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Agricultores Mais ... 23/10/2024 Lei n.º 1273.2023 Associação Curral Velho.pdf 426,57 KB
1274 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Defensores de Animais em Mais ... 23/10/2024 Lei n.º 1274.2023 Associação Defesa Animais.pdf 425,12 KB
1275 Dispõe sobre a denominação da praça localizada na rua Governador Dix-Sept Rosado Mais ... 23/10/2024 Lei n.º 1275.2023 Praça Vércio Mariano.pdf 426,11 KB
1276 RECONHECE O ANDOR DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, CULTU Mais ... 23/10/2024 Lei n.º 1276.2023 Andor de Nossa Senhora.pdf 419,70 KB
1277 Dispõe sobre a denominação da praça localizada na rua Tabelião Hermes de Paiva, Mais ... 23/10/2024 Lei n.º 1277.2023 Praça Manoel Lins.pdf 436,69 KB
1278 Dispõe sobre a denominação da praça localizada entre as ruas Padre Carlos e a av Mais ... 23/10/2024 Lei n.º 1278.2023 Praça Eudimar João.pdf 435,28 KB
1279 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências 23/10/2024 Lei n.º 1279.2023 Credito Especial.pdf 431,37 KB
1280 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, transposição e t Mais ... 23/10/2024 Lei n.º 1280.2023 Credito Especial REMANEJAMENTO.pdf 414,66 KB