Exibindo 101 - 120 de 249
Ordenar por 
Data Número Objeto Anexo(s) Covid
30/09/2020 458 REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº. 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 20 Mais ... Dec 458.2020 - CULTURA.pdf 209,62 KB
08/09/2020 457 ALTERA AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO AO FUNCIONAMENTO DE COMERCIOS, EM RAZÃO DA PANDEM Mais ... Dec 457.2020 - COVID-19.pdf 210,79 KB
25/08/2020 456 ALTERA AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO AO FUNCIONAMENTO DE COMERCIOS, EM RAZÃO DA PANDEM Mais ... Dec 456.2020 - COVID-19.pdf 209,29 KB
10/08/2020 455 ALTERA AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO AO FUNCIONAMENTO DE COMERCIOS EM RAZÃO DA PANDEMI Mais ... Dec 455.2020 - COVID-19 -ABERTURA DE BARES.pdf 209,62 KB
10/08/2020 455/2020 Altera as medidas de restrição ao funcionamento de comercios em razão da pandemi Mais ... Decreto 455-2020.pdf 209,81 KB
24/07/2020 454 PRORROGA AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃOAO FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIOS EM RAZÃO DA PANDEM Mais ... Dec 454-2020 - Covid.pdf 209,46 KB
24/07/2020 454/2020 Prorroga as medidas de restrição ao funcionamento de comercios Em razão da pande Mais ... Decreto 454-2020.pdf 208,49 KB
22/07/2020 453 REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUIS Mais ... Dec 453.2020 - pregão eletronico.pdf 330,66 KB
10/07/2020 452 UNIFICA OS DECRETOS QUE TRATAM DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA-RN, REFORÇ Mais ... Dec 452.2020 - Unificação e fechamento parcial.pdf 269,07 KB
26/06/2020 451 “Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indir Mais ... Dec 451.2020 - Ponto facultativo.pdf 192,86 KB
08/06/2020 449 “Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indir Mais ... Dec 449.2020 - Ponto facultativo.pdf 192,80 KB
08/06/2020 450 ALTERA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FIXADA PELO DECRE Mais ... Dec 450.2020 - liberação Academias.pdf 203,61 KB
02/06/2020 448 ALTERA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FIXADA PELO DECRE Mais ... Dec 448-2020 CONVID 19 - aulas.pdf 216,00 KB
31/05/2020 447 “Dispõe sobre Luto Oficial, e dá providências correlatas”. Dec 447-2020 - luto oficial Antonio Pires.pdf 200,48 KB
27/05/2020 446 “Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indir Mais ... Dec 446.2020 - Ponto facultativo.pdf 193,17 KB
23/05/2020 445 ALTERA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA FIXADA PELO DECRE Mais ... Dec 445-2020 CONVID 19 - 6 - liberação templos.pdf 212,10 KB
07/05/2020 444 DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA EM D Mais ... Dec 444.2020 - Calamidade Covid.pdf 302,66 KB
06/05/2020 443 ALTERA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA FIXADA PELO DECRE Mais ... Dec 443.2020 - Covid Liberação.pdf 210,36 KB
06/05/2020 442/2020 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção controle e enfrentamento ao contá Mais ... Decreto 442-2020.pdf 202,54 KB
04/05/2020 442 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO CONTROLE E ENFRENTAMENTO AO CONTÁG Mais ... Dec 442.2020 - Covid Máscaras.pdf 203,41 KB