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Data Número Objeto Anexo(s) Covid
02/04/2020 439/2020 Altera as medidas para enfrentamento da situação de emergencia fixada pelo decre Mais ... Decreto 439-2020.pdf 214,06 KB
23/03/2020 438 Dispõe sobre medidas emergenciais para o Setor de Tributação diante da Pandemia Mais ... Dec 438-2020 - Covid IPTU 2020.pdf 381,36 KB
21/03/2020 437 AMPLIA A SITUAÇÃO DE EMERGENCIA FIXADA PELO DECRETO 435 E DEFINE OUTRAS MEDIDAS Mais ... Dec 437-2020 - Covid 19-2.pdf 207,39 KB
20/03/2020 436 “Permitir somente a comercialização de gêneros alimentícios na Feira Livre Munic Mais ... Dec 436-2020 - Covid19 a feira Municipal.pdf 267,84 KB
20/03/2020 436/2020 “Permitir somente a comercialização de gêneros alimentícios na Feira Livre Munic Mais ... Decreto 436-2020.pdf 179,97 KB
17/03/2020 435 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA-RN E DEFINE OUTRAS MED Mais ... Dec 435.2020 - Sitiação Emergência Coronavirus.pdf 238,02 KB
17/02/2020 434 “Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indir Mais ... Dec 434.2020 - Ponto facultativo.pdf 193,16 KB
11/02/2020 432 “Altera a Data de realização da Feira Livre Municipal, e dá outras providências. Mais ... Dec 432-2020 - data da feira Municipal.pdf 259,68 KB
11/02/2020 433 “Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indir Mais ... Dec 433.2020 - Ponto facultativo carnaval.pdf 192,92 KB
06/02/2020 431 Dispõe sobre normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propried Mais ... Dec 431-2020 - Lançamento IPTU 2020.pdf 469,23 KB
05/02/2020 430 Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado N° 001/2019, corres Mais ... Dec 430-2020 PRORROGA PROCESSO SELETIVO.pdf 205,55 KB
12/01/2020 465 “Aprova estudo tarifário elaborado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Mun Mais ... Dec 465.2020 - tarifa de agua e esgotos.pdf 727,57 KB
02/01/2020 428 Dispõe sobre normas para o lançamento da Taxa de Licença de Localização, Instala Mais ... Dec 428-2020 - Lançamento TLF 2020.pdf 561,32 KB
04/12/2019 427 CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALEXANDRIA/RN Dec 427-2019 - I Conferencia da Educação.pdf 369,05 KB
04/11/2019 426 “Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indir Mais ... Dec 426 -2019 - Ponto facultativo.pdf 192,79 KB
22/10/2019 424 “Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indir Mais ... Dec 424 -2019 - Ponto facultativo.pdf 193,95 KB
22/10/2019 425 “Altera a Data de realização da Feira Livre Municipal, e dá outras providências. Mais ... Dec 425-2019 - data da feira Municipal.pdf 261,78 KB
07/10/2019 423 “Altera a Data d Comemoração do Dia dos Professores, e dá outras providências.” Dec 423-2019 - Antecipação dis dos professores.pdf 262,07 KB
02/10/2019 422 “Altera a Data de realização da Feira Livre Municipal, e dá outras providências. Mais ... Dec 422-2019 - data da feira Municipal.pdf 262,48 KB
30/09/2019 421 “Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indir Mais ... Dec 421 -2019 - Ponto facultativo.pdf 192,77 KB