Exibindo 261 - 280 de 294
Ordenar por 
Número Objeto Data Anexo(s) Covid
1.107 Denomina de Rua Gildo de Paiva e dá outras providências. 29/12/2015 Lei n.º 1107.2015.pdf 115,15 KB
1.108 Denomina de Rua Antônio Alves da Silveira e dá outras providências. 29/12/2015 Lei n.º 1108.2015.pdf 115,34 KB
1.109 Denomina de Rua Luiz Mariano Sobrinho e dá outras providências. 29/12/2015 Lei n.º 1109.2015.pdf 114,98 KB
1.110 Denomina de Rua Francisco Tavares da Silva e dá outras providências. 29/12/2015 Lei n.º 1110.2015.pdf 114,88 KB
1.111 Denomina de Rua Jose Gomes Braga e dá outras providências. 29/12/2015 Lei n.º 1111.2015.pdf 115,33 KB
1.112 Denomina de Rua Pedro Vieira Torres e dá outras providências. 29/12/2015 Lei n.º 1112.2015.pdf 115,14 KB
1.113 Denomina de Rua Pedro Inácio Carlos e dá outras providências. 29/12/2015 Lei n.º 1113.2015.pdf 114,98 KB
1.115 Denomina de Rua Rita Maria de Oliveira e dá outras providências. 29/12/2015 Lei n.º 1115.2015.pdf 115,02 KB
1.114 Denomina de Rua João Benicio de Paiva Neto e dá outras providências. 26/12/2015 Lei n.º 1114.2015.pdf 115,22 KB
1.097 Autoriza o desmembramento e doação de terrenos e dá outras providências. 15/12/2015 Lei n.º 1097.2015.pdf 123,55 KB
1.096 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercíc Mais ... 25/11/2015 Lei n.º 1096.2015.pdf 182,27 KB
1.095 Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal - Produtos de Origem Mais ... 22/10/2015 Lei n.º 1095.2015.pdf 209,14 KB
1.094 “Denomina de Patrícia Souto de Medeiros, a Unidade Básica de Saúde construída no Mais ... 23/09/2015 Lei n.º 1094.2015.pdf 117,34 KB
1.093 Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/2024 em consonância com Mais ... 22/06/2015 Lei n.º 1093.2015.pdf 139,36 KB
1.092 Autoriza a desafetação de bens móveis pertencente a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSI Mais ... 15/06/2015 Lei n.º 1092.2015.pdf 120,19 KB
1.090 Dispõe sobre a contratação de servidores em caráter provisório, para atender nec Mais ... 02/06/2015 Lei n.º 1090.2015.pdf 129,41 KB
1.091 “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar veículo de propriedade Mais ... 02/06/2015 Lei n.º 1091.2015.pdf 119,39 KB
1.088 Dispõe sobre as diretrizes para o primeiro processo de escolha unificado dos con Mais ... 05/05/2015 Lei n.º 1088.2015.pdf 136,56 KB
1.089 Dispõe sobre a obrigação da destinação de recursos municipais a projetos sociocu Mais ... 05/05/2015 Lei n.º 1089.2015.pdf 115,28 KB
1.079 Dispõe sobre a criação e reorganização do Quadro de Pessoal do Poder Executivo d Mais ... 22/04/2015 Lei n.º 1079.2015.pdf 123,16 KB