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Número Objeto Data Anexo(s) Covid
1.188 Revoga a Lei 839/2005, que autorizou o repasse de Recursos Financeiros do progra Mais ... 21/03/2019 Lei n.º 1188.2019.pdf 245,21 KB
1.187 “Altera o anexo I da Lei Complementar N.º 02, de 11 de abril de 2012, que dispõe Mais ... 12/03/2019 Lei n.º 1187.2019.pdf 113,58 KB
1.185 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alexandria para o exercício de Mais ... 13/12/2018 Lei n.º 1185.2018.pdf 72,08 KB
1.186 Dispõe sobre modificação do Quadro de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgo Mais ... 13/12/2018 Lei n.º 1186.2018.pdf 122,51 KB
1.184 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da Outras Providências. 20/11/2018 Lei n.º 1184.2018.pdf 43,63 KB
1.183 Dispõe sobre modificação do Quadro de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgo Mais ... 25/09/2018 Lei n.º 1183.2018.pdf 137,03 KB
1.181 Dispões sobre regulamentação dos benefícios eventuais no âmbito da política públ Mais ... 28/06/2018 Lei n.º 1181.2018.pdf 865,13 KB
1.180 “Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA UNIVERSITÁRIA Mais ... 07/06/2018 Lei n.º 1180.2018.pdf 37,85 KB
1.179 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da Outras Providências. 06/06/2018 Lei n.º 1179.2018.pdf 45,11 KB
1.178 “ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1.175, DE 26 DE ABRIL DE 2018 QUE ALTEROU O A Mais ... 25/05/2018 Lei n.º 1178.2018.pdf 119,21 KB
1.177 Denomina “Unidade Básica de Saúde Dr. Gentil Paiva de Oliveira” a UBS situada no Mais ... 22/05/2018 Lei n.º 1177.2018.pdf 36,45 KB
1.176 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da Outras Providências. 17/05/2018 Lei n.º 1176.2018.pdf 43,22 KB
1.175 “Altera o anexo I da Lei Complementar N.º 02, de 11 de abril de 2012, que dispõe Mais ... 26/04/2018 Lei n.º 1175.2018.pdf 112,70 KB
1.172 Dispõe sobre a inclusão do art. 2º-A, na Lei Municipal 784/2000 e dá outras prov Mais ... 04/04/2018 Lei n.º 1172.2018.pdf 114,27 KB
1.173 Revoga a Lei 795/2001, que Institui a Gratificação de Estimulo ao Trabalho no âm Mais ... 04/04/2018 Lei n.º 1173.2018.pdf 131,82 KB
1.174 Dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situaç Mais ... 04/04/2018 Lei n.º 1174.2018.pdf 138,89 KB
1.169 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alexandria para o exercício de Mais ... 21/12/2017 Lei n.º 1169.2017.pdf 59,03 KB
1.170 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e dá outras provi Mais ... 21/12/2017 Lei n.º 1170.2017.pdf 46,94 KB
1.171 Dispõe sobre a modificação dos arts. 9º e 10º da Lei Municipal 1.093/2015 e dá o Mais ... 21/12/2017 Lei n.º 1171.2017.pdf 111,13 KB
1.168 “Denomina de Largo Zé Newton o pátio do Terminal Rodoviário, situado no bairro C Mais ... 14/12/2017 Lei n.º 1168.2017.pdf 115,31 KB