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Número Objeto Data Anexo(s) Covid
1344 Denomina de Raimundo Gonçalves Sobrinho a Rua Projetada com início à Rua Tabeliã Mais ... 31/10/2025 Lei n.º 1344.2025 Raimundo Gonçalves.pdf 121,24 KB
1340 AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/10/2025 Lei n.º 1340.2025 Casas populares.pdf 151,13 KB
1341 AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/10/2025 Lei n.º 1341.2025 Presbiteriana.pdf 150,46 KB
1342 AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/10/2025 Lei n.º 1342.2025 ADIBA.pdf 151,31 KB
1343 AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/10/2025 Lei n.º 1343.2025 Colonia de Pescadores.pdf 149,00 KB
1339 Institui, no âmbito do Município de Alexandria/RN, a “Cavalgada do Aniversário d Mais ... 13/10/2025 Lei n.º 1339.2025 Cavalgada.pdf 160,30 KB
1337 INSTITUI o Programa Socioambiental de Coleta Seletiva Solidária RECICLA ALEXANDR Mais ... 09/10/2025 Lei n.º 1337.2025 Coleta Seletiva.pdf 277,74 KB
1338 Dispõe sobre a regulamentação da Lei 13.935, de 11 de dezembro de 2019, cria e r Mais ... 09/10/2025 Lei n.º 1338.2025 Equipe Psicologo e Asistente.pdf 199,83 KB
1319 INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ALEXANDRIA/RN O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QU Mais ... 06/10/2025 Lei n.º 1319.2025 Incentivo Saude.pdf 119,29 KB
1320 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO ADICIONAL ORIUNDO DE PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL D Mais ... 06/10/2025 Lei n.º 1320.2025 incentivo parcela unica.pdf 105,70 KB
1321 Regulamenta a pactuação do Poder Público Municipal com entidades do Terceiro Set Mais ... 06/10/2025 Lei n.º 1321.2025 O S.pdf 333,42 KB
1322 Dispõe sobre a Promulgação da Lei nº 1,322, de 29 de abril de 2025, oriunda do P Mais ... 06/10/2025 Lei n.º 1322.2025 Poluição Sonora.pdf 7,93 MB
1323 Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção do símbolo de conscientização do Tran Mais ... 06/10/2025 Lei n.º 1323.2025 Inserção símbolo TEA.pdf 104,24 KB
1324 Cria os componentes do Município de Alexandria-RN do Sistema Nacional de Seguran Mais ... 06/10/2025 Lei n.º 1324.2025 Segurança Alimentar.pdf 182,93 KB
1325 Dispõe sobre a concessão de gratificação de produtividade aos profissionais Dent Mais ... 06/10/2025 Lei n.º 1325.2025 Grat. Saude Bucal.pdf 111,35 KB
1326 Cria o auxílio aos catadores deslocados do aterro controlado do Município de Ale Mais ... 06/10/2025 Lei n.º 1326.2025 Auxilio Catadores.pdf 107,55 KB
1327 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder prioridade nos programas habitac Mais ... 06/10/2025 Lei n.º 1327.2025 Prioridade TEA.pdf 103,85 KB
1328 Dispõe sobre o Reconhecimento da Festa Alusiva ao São João e São Pedro, bem como Mais ... 06/10/2025 Lei n.º 1328.2025 São João.pdf 108,68 KB
1329 AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/10/2025 Lei n.º 1329.2025 Doação de Imóvel.pdf 166,75 KB
1330 DISPÕE SOBRE A ASSOCIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA-RN AO POLO TURÍSTICO DO OES Mais ... 06/10/2025 Lei n.º 1330.2025 Adesão Assossiação do polo.pdf 117,02 KB